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José Mauro Cadamuro - PMDB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
José Mauro Cadamuro
Alexsandro Antonio de Andrade Leite - PSDJason Roberto de Abreu - PPJoão Carlos Pereira - PDTJosé Leite das Neves - DEM
Juscelino Pereira da Silva - PMDB
Luiz Carlos Marques  - PMDBMaria Antonia Idalgo dos Santos  - DEMPaulo Sergio Balbino - PSD
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Publicações
Lei 131/2009
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0262 04-12-2012 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Ativa (Não consta revogação expressa)


0261 04-12-2012 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0260 04-12-2012 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0259 23-11-2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DUARTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0258 20-06-2012 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE -PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 DO MUNICIPIO DE PAULISTÂNIA Ativa (Não consta revogação expressa)


0257 20-06-2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 Ativa (Não consta revogação expressa)


0256 19-06-2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA DE FRANCISCA ISAURA VICENTE, CONHECIDA COMO "DONA CHICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0255 19-06-2012 DECLARA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL O BAIRRO LIMOEIRO DESTE MUNICÍPIO DE PAULISTANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Ativa (Não consta revogação expressa)


0254 06-06-2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO LIMOEIRO DE "ARMINDO JORGE MARICATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0253 31-05-2012 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária do exercício 2018 dia 05 de fevereiro as 19:00 horas

A Câmara Municipal de Paulistânia comunica o recesso Parlamentar do dia 11/12/2017 a 31/01/2018.

Sala da Sessões Sebastião de Freitas

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