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José Mauro Cadamuro - PMDB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
José Mauro Cadamuro
Alexsandro Antonio de Andrade Leite - PSDJason Roberto de Abreu - PPJoão Carlos Pereira - PDTJosé Leite das Neves - DEM
Juscelino Pereira da Silva - PMDB
Luiz Carlos Marques  - PMDBMaria Antonia Idalgo dos Santos  - DEMPaulo Sergio Balbino - PSD
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Publicações
Lei 131/2009
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0428 27-12-2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.500,00 (VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0427 27-12-2012 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2009, BEM COMO NO PROGRAMA DE REALIZAÇÕES - AN ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0425 04-12-2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0424 04-12-2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0423 23-11-2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 280.000,00 DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Ativa (Não consta revogação expressa)


0422 06-11-2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 119.000,00 ( CENTO E DEZENOVE MIL REAIS ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS... Ativa (Não consta revogação expressa)


0421 06-11-2012 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME ESPECIFICA Ativa (Não consta revogação expressa)


0420 06-11-2012 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2009, BEM COMO NO PROGRAMA DE REALIZAÇÕES - AN ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0419 29-10-2012 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/97 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Ativa (Não consta revogação expressa)


0418 29-10-2012 ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 414/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária do exercício 2018 dia 05 de fevereiro as 19:00 horas

A Câmara Municipal de Paulistânia comunica o recesso Parlamentar do dia 11/12/2017 a 31/01/2018.

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