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José Mauro Cadamuro - PMDB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
José Mauro Cadamuro
Alexsandro Antonio de Andrade Leite - PSDJason Roberto de Abreu - PPJoão Carlos Pereira - PDTJosé Leite das Neves - DEM
Juscelino Pereira da Silva - PMDB
Luiz Carlos Marques  - PMDBMaria Antonia Idalgo dos Santos  - DEMPaulo Sergio Balbino - PSD
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Publicações
Lei 131/2009
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0277 19-11-2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0276 03-09-2013 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0275 03-09-2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO LOTEAMENTO BOA VISTA, IMPLANTADO EM ÁREA DO MUNICÍPIO, E A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE SEUS LOTES ATRAVÉS DE DOAÇÃO, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0274 26-08-2013 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI ORDINÁRIAS NºS 214/2010 E 221/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Ativa (Não consta revogação expressa)


0273 26-08-2013 CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0272 24-06-2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PAULISTANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Ativa (Não consta revogação expressa)


0271 05-06-2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES INTEGRADAS DE BAURU - FIB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0270 22-05-2013 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0269 07-05-2013 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Ativa (Não consta revogação expressa)


0268 16-04-2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 12.424/2011 Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária do exercício 2018 dia 05 de fevereiro as 19:00 horas

A Câmara Municipal de Paulistânia comunica o recesso Parlamentar do dia 11/12/2017 a 31/01/2018.

Sala da Sessões Sebastião de Freitas

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