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José Mauro Cadamuro - PMDB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
José Mauro Cadamuro
Alexsandro Antonio de Andrade Leite - PSDJason Roberto de Abreu - PPJoão Carlos Pereira - PDTJosé Leite das Neves - DEM
Juscelino Pereira da Silva - PMDB
Luiz Carlos Marques  - PMDBMaria Antonia Idalgo dos Santos  - DEMPaulo Sergio Balbino - PSD
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Publicações
Lei 131/2009
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0296 17-12-2014 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR, COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONVÊNIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NO MUNICÍPIO Ativa (Não consta revogação expressa)


0295 17-12-2014 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0294 10-12-2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE PAULISTÂNIA DE "JOAQUIM SOARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Ativa (Não consta revogação expressa)


0293 10-12-2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DUARTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0292 19-11-2014 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0291 22-10-2014 CONCEDE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0290 22-10-2014 CONCEDE REVISÃO ANUAL DE SUBSÍDIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0289 22-10-2014 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 5,56% E REAJUSTE SALARIAL DE 1,44% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0288 13-10-2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREMIAÇÃO ÚNICA POR DESEMPENHO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0287 01-09-2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 014/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária do exercício 2018 dia 05 de fevereiro as 19:00 horas

A Câmara Municipal de Paulistânia comunica o recesso Parlamentar do dia 11/12/2017 a 31/01/2018.

Sala da Sessões Sebastião de Freitas

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