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José Mauro Cadamuro - PMDB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
José Mauro Cadamuro
Alexsandro Antonio de Andrade Leite - PSDJason Roberto de Abreu - PPJoão Carlos Pereira - PDTJosé Leite das Neves - DEM
Juscelino Pereira da Silva - PMDB
Luiz Carlos Marques  - PMDBMaria Antonia Idalgo dos Santos  - DEMPaulo Sergio Balbino - PSD
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Publicações
Lei 131/2009
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0502 17-12-2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0501 17-12-2014 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADES NÃO CONTEMPLADAS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 458/2013, BEM COMO NA LEI DE D ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0500 26-11-2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 351.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0499 26-11-2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0498 26-11-2014 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 458/2013, BEM COMO NA LEI DE DIRET ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0497 26-11-2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 322.000,00 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0496 19-11-2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0495 19-11-2014 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 458/2013, BEM COMO NA LEI DE DIRET ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0494 04-11-2014 ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º, BEM COMO ACRESCENTA O ARTIGO 5º À LEI COMPLEMENTAR Nº 491/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0493 04-11-2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária do exercício 2018 dia 05 de fevereiro as 19:00 horas

A Câmara Municipal de Paulistânia comunica o recesso Parlamentar do dia 11/12/2017 a 31/01/2018.

Sala da Sessões Sebastião de Freitas

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