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José Mauro Cadamuro - PMDB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
José Mauro Cadamuro
Alexsandro Antonio de Andrade Leite - PSDJason Roberto de Abreu - PPJoão Carlos Pereira - PDTJosé Leite das Neves - DEM
Juscelino Pereira da Silva - PMDB
Luiz Carlos Marques  - PMDBMaria Antonia Idalgo dos Santos  - DEMPaulo Sergio Balbino - PSD
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Publicações
Lei 131/2009
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0327 08-12-2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DUARTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0326 08-12-2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE SÃO PAULO - D.E.R. - S.P. (AUTARQUIA ESTADUAL) O IMÓVEL QUE ESPECIFICA Ativa (Não consta revogação expressa)


0325 08-12-2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE SÃO PAULO - D.E.R. - S.P. (AUTARQUIA ESTADUAL) O IMÓVEL QUE ESPECIFICA Ativa (Não consta revogação expressa)


0324 08-12-2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE SÃO PAULO - D.E.R. - S.P. (AUTARQUIA ESTADUAL) O IMÓVEL QUE ESPECIFICA Ativa (Não consta revogação expressa)


0323 08-12-2015 FIXA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0322 28-10-2015 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0321 21-10-2015 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0320 03-09-2015 DESIGNA O LOTEAMENTO "PAULISTÂNIA E" E SEU SISTEMA VIÁRIO URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0319 17-06-2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA A CEDER ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0318 17-06-2015 DISPÕE SOBRE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária do exercício 2018 dia 05 de fevereiro as 19:00 horas

A Câmara Municipal de Paulistânia comunica o recesso Parlamentar do dia 11/12/2017 a 31/01/2018.

Sala da Sessões Sebastião de Freitas

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