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José Mauro Cadamuro - PMDB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
José Mauro Cadamuro
Alexsandro Antonio de Andrade Leite - PSDJason Roberto de Abreu - PPJoão Carlos Pereira - PDTJosé Leite das Neves - DEM
Juscelino Pereira da Silva - PMDB
Luiz Carlos Marques  - PMDBMaria Antonia Idalgo dos Santos  - DEMPaulo Sergio Balbino - PSD
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Lei 131/2009
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0562 20-12-2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.424,92 (SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0561 20-12-2016 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2016 - LEI COMPLEMENTAR Nº 528/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0560 08-12-2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0559 29-11-2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 682.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0558 24-11-2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0557 24-11-2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0556 08-11-2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 Ativa (Não consta revogação expressa)


0555 17-10-2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.531,36 (OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0554 17-10-2016 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 458/2013, BEM COMO NA LEI DE DIRET ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0553 20-09-2016 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária do exercício 2018 dia 05 de fevereiro as 19:00 horas

A Câmara Municipal de Paulistânia comunica o recesso Parlamentar do dia 11/12/2017 a 31/01/2018.

Sala da Sessões Sebastião de Freitas

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