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José Mauro Cadamuro - PMDB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
José Mauro Cadamuro
Alexsandro Antonio de Andrade Leite - PSDJason Roberto de Abreu - PPJoão Carlos Pereira - PDTJosé Leite das Neves - DEM
Juscelino Pereira da Silva - PMDB
Luiz Carlos Marques  - PMDBMaria Antonia Idalgo dos Santos  - DEMPaulo Sergio Balbino - PSD
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Publicações
Lei 131/2009
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0384 15-12-2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0383 15-12-2017 INSTITUI A OPÇÃO DE RECEBIMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0382 07-12-2017 INSTITUI A PREMIAÇÃO "SALA DEZ" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0381 07-12-2017 DÁ NOME AO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA DE "CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA LUPÉRCIO MEIRA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0380 22-11-2017 ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 282/2014 Ativa (Não consta revogação expressa)


0379 03-10-2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0378 03-10-2017 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ÁRVORE NOS NOVOS LOTEAMENTOS, PARCELAMENTOS DE SOLO, PRÉDIOS, LOCAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS E NO VIÁRIO CARROÇÁVEL, EM ÁREAS CON ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0377 03-10-2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0376 03-10-2017 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA nº 344/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0375 23-08-2017 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 239/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária do exercício 2018 dia 05 de fevereiro as 19:00 horas

A Câmara Municipal de Paulistânia comunica o recesso Parlamentar do dia 11/12/2017 a 31/01/2018.

Sala da Sessões Sebastião de Freitas

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