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José Mauro Cadamuro - PMDB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
José Mauro Cadamuro
Alexsandro Antonio de Andrade Leite - PSDJason Roberto de Abreu - PPJoão Carlos Pereira - PDTJosé Leite das Neves - DEM
Juscelino Pereira da Silva - PMDB
Luiz Carlos Marques  - PMDBMaria Antonia Idalgo dos Santos  - DEMPaulo Sergio Balbino - PSD
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Lei 131/2009
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0608 20-02-2018 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 333/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0607 06-02-2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0606 06-02-2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0605 06-02-2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº. 580/2017, BEM COMO NA LE DE DIR ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0604 06-02-2018 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0603 06-02-2018 ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 550/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

3ª Sessão Ordinária do exercício 2018 dia 05 de março as 19:00 horas

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