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  • José Mauro Cadamuro - PMDB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    José Mauro Cadamuro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0262


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Lei Ordinária Nº 0261


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0260


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0259


Data Inicial:

23/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DUARTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0258


Data Inicial:

20/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA - 2011/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE -PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 DO MUNICIPIO DE PAULISTÂNIA

Lei Ordinária Nº 0257


Data Inicial:

20/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA - 2011/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016

Lei Ordinária Nº 0256


Data Inicial:

19/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA DE FRANCISCA ISAURA VICENTE, CONHECIDA COMO "DONA CHICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0255


Data Inicial:

19/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DECLARA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL O BAIRRO LIMOEIRO DESTE MUNICÍPIO DE PAULISTANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Lei Ordinária Nº 0254


Data Inicial:

06/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO LIMOEIRO DE "ARMINDO JORGE MARICATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0253


Data Inicial:

31/05/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...