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  • José Mauro Cadamuro - PMDB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    José Mauro Cadamuro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0296


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR, COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONVÊNIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NO MUNICÍPIO

Lei Ordinária Nº 0295


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0294


Data Inicial:

10/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE PAULISTÂNIA DE "JOAQUIM SOARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Lei Ordinária Nº 0293


Data Inicial:

10/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DUARTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0292


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0291


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0290


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE REVISÃO ANUAL DE SUBSÍDIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0289


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 5,56% E REAJUSTE SALARIAL DE 1,44% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0288


Data Inicial:

13/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREMIAÇÃO ÚNICA POR DESEMPENHO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0287


Data Inicial:

01/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 014/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS