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  • José Mauro Cadamuro - PMDB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    José Mauro Cadamuro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0384


Data Inicial:

15/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0383


Data Inicial:

15/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A OPÇÃO DE RECEBIMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0382


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A PREMIAÇÃO "SALA DEZ" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0381


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOME AO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA DE "CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA LUPÉRCIO MEIRA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0380


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 282/2014

Lei Ordinária Nº 0379


Data Inicial:

03/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0378


Data Inicial:

03/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ÁRVORE NOS NOVOS LOTEAMENTOS, PARCELAMENTOS DE SOLO, PRÉDIOS, LOCAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS E NO VIÁRIO CARROÇÁVEL, EM ÁREAS CONSOLIDADAS OU NÃO, DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0377


Data Inicial:

03/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0376


Data Inicial:

03/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA nº 344/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0375


Data Inicial:

23/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 239/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.