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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0398


Data Inicial:

18/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL O IMÓVEL MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE AGUDOS-SP SOB N. 16.310 DESTE MUNICÍPIO DE PAULISTANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0397


Data Inicial:

05/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI ORDINÁRIA nº 360/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0396


Data Inicial:

05/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0395


Data Inicial:

10/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR A RUA QUE ESPECIFICA COMO RUA VITORINO PEREIRA DE GODOY NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0394


Data Inicial:

05/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORES MUNICIPAIS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM DEPENDENTES NESSA SITUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0393


Data Inicial:

07/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 279/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0392


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 367/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0391


Data Inicial:

17/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0390


Data Inicial:

21/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE ABONO MENSAL, DE CARÁTER ALIMENTÍCIO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0389


Data Inicial:

21/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...