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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    José Mauro Cadamuro

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0428


Data Inicial:

27/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.500,00 (VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0427


Data Inicial:

27/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2009, BEM COMO NO PROGRAMA DE REALIZAÇÕES - ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2012 - LEI COMPLEMENTAR Nº 371/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0425


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Leis Complementares Nº 0424


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0423


Data Inicial:

23/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 280.000,00 DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Leis Complementares Nº 0422


Data Inicial:

06/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 119.000,00 ( CENTO E DEZENOVE MIL REAIS ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...

Leis Complementares Nº 0421


Data Inicial:

06/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME ESPECIFICA

Leis Complementares Nº 0420


Data Inicial:

06/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2009, BEM COMO NO PROGRAMA DE REALIZAÇÕES - ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 - LEI COMPLEMENTAR Nº 371/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0419


Data Inicial:

29/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/97 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Leis Complementares Nº 0418


Data Inicial:

29/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 414/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS