Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • José Mauro Cadamuro - PMDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    José Mauro Cadamuro

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0468


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 158.000,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0467


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0466


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0465


Data Inicial:

23/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 429.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0464


Data Inicial:

23/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0463


Data Inicial:

23/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REVOGAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 431 DE 24/01/2013 E SUA REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0462


Data Inicial:

23/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Leis Complementares Nº 0461


Data Inicial:

08/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0460


Data Inicial:

24/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2009, BEM COMO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 404/2012 DE 06 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0459


Data Inicial:

24/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 194.025,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS