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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    José Mauro Cadamuro

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0532


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.700,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0531


Data Inicial:

24/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

Leis Complementares Nº 0530


Data Inicial:

11/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0529


Data Inicial:

21/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0528


Data Inicial:

21/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0527


Data Inicial:

06/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, CONFORME ESPECIFICA

Leis Complementares Nº 0526


Data Inicial:

06/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 491 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Leis Complementares Nº 0525


Data Inicial:

16/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0524


Data Inicial:

16/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0523


Data Inicial:

03/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS