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  • José Mauro Cadamuro - PMDB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    José Mauro Cadamuro

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0562


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.424,92 (SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0561


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2016 - LEI COMPLEMENTAR Nº 528/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0560


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0559


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 682.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0558


Data Inicial:

24/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0557


Data Inicial:

24/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0556


Data Inicial:

08/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Leis Complementares Nº 0555


Data Inicial:

17/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.531,36 (OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0554


Data Inicial:

17/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 458/2013, BEM COMO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2016 - LEI COMPLEMENTAR Nº 528/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0553


Data Inicial:

20/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS