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  • José Mauro Cadamuro - PMDB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    José Mauro Cadamuro

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0624


Data Inicial:

28/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0623


Data Inicial:

22/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 214.494,24 (DUZENTOS E CATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0622


Data Inicial:

22/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 580/2017, BEM COMO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº. 584, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0621


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA VOLTADOS AO PROGRAMA "MINHA CASA - MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0620


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0619


Data Inicial:

08/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 307.000,00 (TREZENTOS E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0618


Data Inicial:

08/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0617


Data Inicial:

08/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0616


Data Inicial:

27/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.647,90 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0615


Data Inicial:

27/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2018 - LEI COMPLEMENTAR N° 584, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.