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LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0643


Data Inicial:

05/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0642


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR nº 440/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0641


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 376.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0640


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 641.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0639


Data Inicial:

24/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 193.000,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0638


Data Inicial:

24/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0637


Data Inicial:

24/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0636


Data Inicial:

24/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Leis Complementares Nº 0635


Data Inicial:

10/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE-SE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0634


Data Inicial:

10/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS