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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Claudinéia de Moraes Marques

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0646


Data Inicial:

18/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 623/2018, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0645


Data Inicial:

18/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0644


Data Inicial:

18/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0643


Data Inicial:

05/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0642


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR nº 440/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0641


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 376.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0640


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 641.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0639


Data Inicial:

24/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 193.000,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0638


Data Inicial:

24/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares Nº 0637


Data Inicial:

24/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS