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  • José Mauro Cadamuro - PMDB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    José Mauro Cadamuro

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0005


Data Inicial:

20/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resoluções Nº 0004


Data Inicial:

06/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Resoluções Nº 0003


Data Inicial:

07/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

Resoluções Nº 0002


Data Inicial:

05/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 10% AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resoluções Nº 0001


Data Inicial:

07/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO 60º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS