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  • José Mauro Cadamuro - PMDB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    José Mauro Cadamuro

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0007


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Nº 0006


Data Inicial:

06/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RESOLUÇÃO Nº 006 DE 06 DE JUNHO DE 2017. DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

Resoluções Nº 0005


Data Inicial:

23/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005 DE 22 DE MAIO DE 2017. DECLARA INSERVIVEL O BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

Resoluções Nº 0004


Data Inicial:

18/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RESOLUÇÃO Nº 04 DE 18 DE ABRIL DE 2017. CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Resoluções Nº 0003


Data Inicial:

21/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RESOLUÇÃO Nº 003 DE 21 DE MARÇO DE 2017. CONCEDE ABONO FIXO MENSAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Nº 0002


Data Inicial:

21/02/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. INSTITUI E DISCIPLINA GRATIFICAÇÃO MENSAL POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Nº 0001


Data Inicial:

07/02/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA BENS ISERVÍVEIS OS BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.