.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 943/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2025 | Detalhes |
| 942/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.247,54 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2025 | Detalhes |
| 941/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2025 | Detalhes |
| 940/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDIT... | 19/11/2025 | Detalhes |
| 526/2025 | ACRESCENTA REVISÃO NA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO – USB, DESTINADA AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2025 | Detalhes |
| 525/2025 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2025 | Detalhes |
| 524/2025 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2025 | Detalhes |
| 523/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2025 | Detalhes |
| 522/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2025 | Detalhes |
| 939/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 916/2025, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2025 | Detalhes |
| 938/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 516.500,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2025 | Detalhes |
| 937/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDIT... | 21/10/2025 | Detalhes |
| 936/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDIT... | 21/10/2025 | Detalhes |
| 935/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2025 | Detalhes |
| 934/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 911/2.025 NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2025 | Detalhes |
| 521/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2025 | Detalhes |
| 933/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.506,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025 | Detalhes |
| 932/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDIT... | 08/10/2025 | Detalhes |
| 520/2025 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ATERRO SANITÁRIO EM VALAS NO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E A DESTINAÇÃO DA ÁREA PARA O RECEBIMENTO E TRIAGEM DE RESÍDUOS DE PODAS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – RCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2025 | Detalhes |
| 931/2025 | AUTORIZA A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2025 | Detalhes |
.
.
.
.